Como usar músicas com direitos autorais nas redes sociais

Se você é um criador de conteúdo, seja como fotógrafo, videomaker ou blogger, deve ficar muito atento sobre os direitos autorais musicais da plataforma que você vai utilizar para compartilhar seu material. Conhecendo os limites e não abusando deles, dá pra postar vários vídeos com músicas gratuitas sem ser denunciado ou ter o vídeo excluído.

(Post atualizado 14/09/2020)

Neste post trazemos informações atualizadas sobre direitos autorais nas principais plataformas. Confira os tópicos que preparamos para você:

Direitos autorais no Youtube
Direitos autorais no Vimeo
Direitos autorais no Instagram e Facebook
Sites gratuitos com musicas livres de direitos autorais

O que são direitos autorais ?

Os direitos autorais são um conjunto de privilégios dados ao autor de uma obra intelectual para que ele possa usufruir da exploração de suas criações por terceiros. No Brasil, os direitos autorais são regulamentados pela Lei 9.610/98. Porém, diferente de outros meios de comunicação, a Internet não há uma norma específica em relação à propriedade intelectual. Cada plataforma tem suas próprias políticas, baseadas nas leis de cada país e que são descritas nos Termos de Uso.

O que diz a lei

Pela lei dos direitos autorais, é permitida “a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras pré-existentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores”. Resumindo, o criador de conteúdo pode usar parte do material de outros autores sem necessariamente infringir a lei.

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Direitos autorais no Youtube

No YouTube, quando um vídeo infringe os direitos autorais, a plataforma automaticamente retira a monetização de quem postou o vídeo e transfere para a gravadora e/ou artista detentora dos direitos, como forma de pagar royalties pelo uso da música. Além disso, os proprietários dessas canções, podem utilizar o Content ID, um sistema que identifica o conteúdo replicado, notifica o proprietário e lhe dá três opções: bloquear o vídeo, retirar a monetização ou acompanhar estatísticas de visualização.

O rastreamento de conteúdos protegidos por direitos autorais pode acontecer de duas maneiras:

1. Pelo proprietário do conteúdo, que a partir de um formulário pode solicitar que a plataforma retire o vídeo do ar.

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2. Pelo Content ID, um sistema integrado ao YouTube que grandes empresas no mercado da música e do audiovisual utilizam para identificar automaticamente o conteúdo replicado. Esta ferramenta notifica o proprietário, que consegue acompanhar as estatísticas de engajamento, retirar a monetização ou até mesmo excluir o conteúdo com violações de direitos autorais.

No entanto, alguns conteúdos podem usar músicas com direitos autorais, com base no que a plataforma denomina de “uso justo”. Porém, mesmo através do uso aceitável, a monetização pode ser comprometida, já que o criador original pode reivindicar que sua obra esteja sendo usada para fins lucrativos. O Youtube entende como uso aceitável, conteúdos que enquadram nos seguintes critérios: 

• Análise: vídeos de reação ou resenha de conteúdos protegidos por direitos autorais;
• Informativo: vídeos que tem como foco a informação, que usam conteúdos de terceiros para complementar;
• Remix: música criada a partir de conteúdos protegidos por direitos autorais.
  
  
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Direitos autorais no Vimeo

Por muito tempo a Vimeo não se preocupou com vídeos que infringiam direitos autorais. Bem mais flexível que YouTube principalmente quando se trata de conteúdos explícitos, a plataforma é reconhecida por ser um player superior, muito indicada para videomakers divulgarem seus trabalhos, mas não superando ter um site próprio.

Com o crescimento, surgiu o serviço de identificação automática de áudio e vídeo para rastrear possíveis materiais que infrinjam direitos autorais. Com uma abordagem mais branda, a Vimeo checa as informações com o proprietário original da música ou vídeo para liberar ou não o uso da mídia. Além disso, o vídeo após passar por uma análise pode se enquadrar no “uso justo” segundo quatro critérios-base (propósito, natureza, quantidade e efeito), e assim, ter seu vídeo mantido mesmo sem ter direitos sobre a obra.

Direitos autorais no Instagram e Facebook

Essas diretrizes também de aplicam para conteúdos disponibilizados no Facebook.

Com a popularidade das lives e com o crescimento de contas que criam conteúdo na ferramenta, o Instagram decidiu mudar suas diretrizes no que diz respeito da utilização de músicas com direitos autorais. Inicialmente, o Instagram não identifica automaticamente a propriedade de nenhum conteúdo publicado, deixando o trabalho de reivindicação para o proprietário da obra. 

Quando um vídeo ou uma transmissão viola os direitos autorais, o Instagram notifica o perfil para que a música protegida possa ser retirada, evitando que a live caia ou que o vídeo seja silenciado ou retirado do feed. Outra possibilidade é o conteúdo ser silenciado em alguns países por não estar disponível para uso nesses locais.

Apesar da plataforma ter firmado acordos com as principais detentoras de músicas com direitos autorais para flexibilizar a utilização desses conteúdos, eles não são garantia que o vídeo permaneça no ar com material de terceiros. Para evitar problemas com violação de direitos autorais, o Instagram destaca as seguintes recomendações:

• Utilizar clipes de música mais curtos: quanto maior o trecho, maior a probabilidade do vídeo ser derrubado;
• Utilizar componentes visuais: a música não deve ser o objetivo principal do conteúdo;
• Utilizar conteúdos com permissão: inserir músicas e vídeos com permissão do autor é a única alternativa segura do vídeo permanecer no ar.

Como nas plataformas citadas anteriormente, o Instagram também permite o uso de músicas com direitos autorais com base no “uso justo”.

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Sites gratuitos com musicas livres de direitos autorais

Para que o videomaker não tenha problemas com músicas com direitos autorais nas redes sociais, damos algumas alternativas. Com diversas ferramentas pela internet, pode-se utilizar mídias “free-royalties”, ou seja, músicas disponibilizadas na internet gratuitamente e que não é necessário firmar algum tipo de contrato com o autor e/ou pagar pela utilização do material. Vale a pena também dar uma busca por "no copyright music" ou, música sem copyright para encontrar opções livres de direitos.

Listamos aqui 3 sites:

1. YouTube AudioLibrary
Trazendo uma alternativa para minimizar os problemas com direitos autorais, o YouTube criou sua própria plataforma com mais de 2.000 músicas para serem usadas livremente por criadores de conteúdo. Com uma alta qualidade, a ferramenta é dinâmica e fácil de navegar, oferecendo um catálogo que permite a escolha das canções por estilo e por humor (feliz, triste, dramática e etc.).

Ainda no YouTube alguns canais que disponibilizam musicas sem direitos autorais:

NoCopyrightSounds
Vlog No Copyright Music
Chill Out Records - No Copyright Music

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Como programar post's e organizar fotos no Instagram

Blibliotecas de conteúdo licenciado

Uma nova alternativa, é utilizar plataformas que são como um "Spotify"  de músicas licenciadas, onde você paga uma única assinatura e tem acesso à milhares de músicas já licenciadas, e caso você as utilize, a plataforma repassa royalties aos autores. Esse é o caso da Artlist que é focada em licenciamento de músicas para video. 

A assinatura deles, possibilita, por exemplo:

- Downloads ilimitados
-  Uso em qualquer projeto, incluindo com fins comerciais
-  Uso vitalício das músicas que você baixar
-  Pré-aprovação para monetização no YouTuve

Contato com autor

Outra alternativa interessante, é pedir autorização para o próprio artista. Contate via e-mail ou telefone com a assessoria e seja claro qual é seu objetivo com a utilização da obra. Assim, se houver algum tipo de problema em alguma plataforma, você terá o aval do responsável intelectual da obra e consequentemente não terá seu vídeo apagado ou o perfil excluído. Você ficaria surpreso, em como os artistas ficariam animados em ter seu trabalho compartilhado através do seu vídeo.

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Perguntas Frequentes:

1. Como comprovar à rede que o artista liberou para postar a música? Um print de uma simples conversa no Instagram já basta, ou existem mais burocracias?
R: Primeiramente, você precisa da autorização de todos os detentores dos direitos autorais da música (artista e gravadora). No momento a única forma de provar que você tem autorização é por contestação, após o vídeo ser notificado.