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Vai viajar para fora do país e quer levar seu drone para fazer algumas imagens? Então é preciso tomar alguns cuidados antes de chegar ao aeroporto. Neste post você vai descobrir o que fazer para viajar tranquilamente com seu equipamento.
Antes de tudo, será cadastrar seu drone na ANAC, bem como estar registrado como o piloto dele. Caso ainda não tenha feito esse cadastro, volte uma casa. Mas é tudo simples e GRÁTIS.
Outro passo é ter a homologação do drone na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Outro passo é ter a homologação do drone na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Essa homologação passou a ser obrigatória no final de 2016, mas não substitui a autorização necessária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ou seja, mais trabalho e burocracia, infelizmente.
Sem contar a taxa de (cerca de) R$200,00 que deverá ser paga para finalizar o processo. A regra vale para todas as unidades de veículos aéreos não tripulados que emitem radiofrequência, presente em drones que fazem transmissão de imagens, por exemplo.
Segundo a Anatel, quando anunciou a mudança, o objetivo da medida é evitar interferências desses aparelhos em outros serviços, como as comunicações via satélite.
PARA COMEÇAR
É preciso acessar o sistema da Anatel pelo endereço: https://sistemas.anatel.gov.br/mosaico.
1) Se você não tiver cadastro, o extenso trabalho já começa aqui. Crie seu perfil clicando em Não Sou Cadastrado. Na próxima tela, seleciona a opção SCH e clique em Confirmar;
2) O próximo passo é fornecer seus dados para o cadastro. No topo, você selecionará o tipo de entidade que está se cadastrando. Seja pessoa física ou para a sua empresa, na maior parte das vezes você escolherá o item Solicitante. Após isso, basta preencher o formulário com seus dados pessoais: CPF (se for pessoa física) ou CNPJ (para pessoa jurídica), nome completo, endereço, etc;
3) Com essa etapa concluída, o usuário deve cadastrar um contato. O sistema da Anatel solicitará a inclusão de um CPF. É simples. Se o solicitante da homologação for pessoa física, basta repetir o CPF colocado na aba anterior. Agora, caso você esteja usando um CNPJ, o indicado é colocar o CPF da pessoa responsável pela empresa. Em seguida, preencha todas as informações pessoais mais uma vez, como nome completo, identidade, endereço, etc. Nesta aba, também é preciso descrever o tipo de relacionamento que o cadastrado possui com a pessoa indicada como contato.
4) Terminada essa etapa, clique em Próximo para acessar a aba Anexo. Aqui, você tem que anexar os documentos solicitados para a homologação em formato de PDF (documentos básicos seus, como CPF, RG, etc).
5) Por fim, você deve concordar com a Declaração de Termo de Responsabilidade. Não esqueça de concluir a solicitação, caso contrário suas informações serão perdidas. Um e-mail será enviado para confirmar o cadastro.
6) Com isso tudo pronto, agora é hora de solicitar sua homologação. Acesse o portal da Anatel pelo mesmo endereço (https://sistemas.anatel.gov.br/mosaico), digite seu usuário (CPF) e senha.
7) Na tela seguinte, clique em Declaração de Conformidade (Requerimento) para acessar o módulo do SCH do sistema Mosaico. Clique em Cadastrar Declaração. Aparecerão quatro tipos de solicitantes possíveis:
- Fabricante – entidade pessoa jurídica, com domicilio no Brasil, que fabrica o produto e requer sua certificação e homologação junto à ANATEL, dentro da Regulamentação vigente. Deve possuir cadastro na ANATEL como fabricante para poder prosseguir com tal requerimento;
- Fabricante artesanal – entidade pessoa física ou jurídica, com domicilio no Brasil, que fabrica produto artesanal, para uso particular, sem direito a comercialização, e requer sua certificação e homologação junto à ANATEL, dentro da Regulamentação vigente. Deve possuir cadastro na ANATEL como fabricante para poder prosseguir com tal requerimento;
- Importador - entidade pessoa física ou jurídica, com domicilio no Brasil, que importa produto de telecomunicação e requer sua certificação e homologação junto à ANATEL, normalmente com restrições de comercialização, dentro da Regulamentação vigente. Deve possuir cadastro na ANATEL como solicitante para poder prosseguir com tal requerimento;
- Importador do produto para uso próprio - entidade pessoa física ou jurídica, com domicilio no Brasil, que importa produto de telecomunicação e requer sua certificação e homologação junto à ANATEL, normalmente para uso próprio e com restrições de comercialização, dentro da Regulamentação vigente. Deve possuir cadastro na ANATEL como solicitante para poder prosseguir com tal requerimento;
Para o caso de drones, o tipo deve ser Importador do Produto para Uso Próprio. Pesquise pelo seu CPF ou CNPJ para selecionar o seu cadastro dentro do sistema da Anatel e salve.
8) O próximo passo é preencher as informações referentes ao drone, com dados do fabricante. Ao escolher a empresa fabricante do seu drone, selecione salvar e o sistema apresentará o número do requerimento. Anote esse número, pois ele facilitará a busca pelo processo caso você não consiga encerrá-lo de primeira.
9) Em seguida, informe o modelo do produto e o nome comercial do produto (nome de modelo conforme é comercializado no Brasil). Por exemplo, Drone Phantom 4, modelo WM330A com um rádio controle modelo GL300C. Com o modelo escolhido, você terá que determinar o tipo de produto. Para a homologação de um drone – que a Anatel chama de quadricópteros –, o tipo de produto é Tranceptor de Radiação Restrita. O sistema preencherá automaticamente os campos de categoria e descrição da categoria.
10) O campo seguinte diz respeito a funcionalidades adicionais, caso existam. Se não tiver nada, é só escolher a opção Não. Salve o procedimento.
11) No próximo passo, o sistema irá pedir especificações técnicas do drone. Elas virão descritas no Certificado FCC tanto do drone quanto do rádio controle. Em Especificações Complementares, acrescente os números de série do drone e do rádio controle. Esses números geralmente vêm próximos à etiqueta ao lado de um QR CODE no equipamento. A Anatel alerta que é possível que um drone tenha mais de um número de série, então, coloque todos que conseguir identificar. São esses números que relacionam a homologação ao seu drone. Salve.
12) A aba seguinte se chama Laboratório. Para a homologação com declaração de conformidade, a opção que deve ser marcada é a Não se aplica.
13) O passo seguinte é anexar os documentos exigidos pela Anatel. Você precisará enviar cópia de CPF, identidade, fotos nítidas do equipamento e da etiqueta do fabricante, foto da simulação de onde será colocado o selo da Anatel quando a homologação for emitida, certificado FCC ou certificado emitido por outra administração reconhecida pela Anatel, declaração de conformidade e manual.
OBSERVAÇÕES:
- Além disso, a Anatel poderá solicitar outros documentos caso sinta necessidade para comprovar as informações declaradas.
- E não se esqueça, só são aceitos arquivos em PDF. Preencha as informações complementares e salve o processo. Clique em próximo para acessar a aba com as Declarações de Conformidade. Você deve aceitar pelo menos uma delas para dar continuidade ao processo.
- Ao clicar no botão de Concluir, um boleto será gerado com a taxa de R$200 cobrada pelo órgão para a homologação. Com esse boleto pago, o sistema envia o requerimento para a análise da Anatel.
E FINALMENTE...
Pronto, agora é só esperar a aprovação. Ah, e não se esqueça de que a utilização do drone também deve atender às condições estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).Ufa, depois de tanta burocracia, que tal pegar umas dicas de como tirar fotos aéreas incríveis, ou ainda, contemplar imagens aéreas de Bogotá?
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